CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Resolução Apreciação em Plenário
PR 007/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2024 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Mesa Diretora
Projeto de Resolução Protocolado
PR 007/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2024 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo Apreciação em Plenário
PV 022/2024 - PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor Dr. Clóvis Luiz Balbinott.
Processo Legislativo
Direto das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social
PL 087/2024 - PROJETO DE LEI N° 087/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 378.500,00.
Executivo Municipal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social
PS 014/2024 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências
Executivo Municipal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social
PC 003/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga o § 3º do Art. 28 e acrescenta o Art. 28-A na Lei Municipal nº 1.222/1983, de 23 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Encantado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver. Roberto Salton (PL)
Ver. Marino Eugênio Deves ( PP )
Ver. Cris Costa (PSDB)
Ver. Duda do Taxi (MDB)
Ver.ª Sandra Vian Buffon (PSDB)
Ver. Sander Bertozzi ( PP )
Ver. Valdecir Cardoso ( PP )
Ver.ª Aline Costa Ganasini (PSDB)
Ver. Valdecir Gonzatti (PSDB)
Ver. Diego Augusto da Rosa Pretto ( PP )
Ver.ª Andresa Cristina - Yê (MDB)