Lista de Proposições

PL 035/2023 - PROJETO DE LEI N° 035/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Altera o Anexo da Lei Municipal n° 3.946/2014, de 11/06/2014, que institui o Plano Municipal de Cultura de Encantado, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal da Cultura e estudos realizados junto ao Conselho Municipal da Cultura. PL 034/2023 - PROJETO DE LEI N° 034/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 22.000,00 PL 033/2023 - PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Alto Taquari - AMAT. PL 032/2023 - PROJETO DE LEI N° 032/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO de propriedade do MUNICÍPIO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS . PL 031/2023 - PROJETO DE LEI N° 031/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 13.500,00 PL 030/2023 - PROJETO DE LEI N° 030/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00. PL 029/2023 - PROJETO DE LEI N° 029/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 200.000,00 PL 028/2023 - PROJETO DE LEI N° 028/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Altera o Art. 2o da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005. PL 027/2023 - PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um prédio em alvenaria à empresa LUANA FACHINI LTDA CNPJ 42.827.452/0001-91 e dá outras providências. PL 026/2023 - PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa FONTANA S/A. PL 025/2023 - PROJETO DE LEI N° 025/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Altera o caput do Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 024/2023 - PROJETO DE LEI N° 024/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade e dá outras providências. PL 023/2023 - PROJETO DE LEI N° 023/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar o Protocolo de cidades irmãs (Gemellaggio) com o município de Valdobbiadene, localizado na Província de Treviso, Itália e dá outras providências. PL 022/2023 - PROJETO DE LEI N° 022/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Altera o Anexo I da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010. PL 021/2023 - PROJETO DE LEI N° 021/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 PL 020/2023 - PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010 PL 019/2023 - PROJETO DE LEI N° 019/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.523.193,60. PL 018/2023 - PROJETO DE LEI N° 018/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de R$20.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Cultural Moleke Atrevido, para a realização do “Carna Família 2023”. PL 017/2023 - PROJETO DE LEI N° 017/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivos na Lei 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013. PL 016/2023 - PROJETO DE LEI N°016/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 805.724,11