Lista de Proposições

PL 080/2024 - PROJETO DE LEI N° 080/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.050.000,00. PL 079/2024 - PROJETO DE LEI N° 079/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 187.000,00. PL 078/2024 - PROJETO DE LEI N° 078/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 82.000,00. PL 077/2024 - PROJETO DE LEI N° 077/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Altera os Incisos I e II do Art. 7o da Lei 4.975/2023, de 31 de maio de 2023. PL 076/2024 - PROJETO DE LEI N° 076/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa BOM DIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. PL 075/2024 - PROJETO DE LEI N° 075/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa ATELIER CAPITANEO LTDA. PL 074/2024 - PROJETO DE LEI N° 074/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.767.101,58 PL 073/2024 - PROJETO DE LEI N° 073/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 886.055,37. PL 072/2024 - PROJETO DE LEI N° 072/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício excepcional, de forma emergencial, a produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas no ano de 2024, identificados pelo Laudo da EMATER/ASCAR, considerando o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Município de Encantado. PL 071/2024 - PROJETO DE LEI Nº 071/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão ao Contrato de Incorporação de Transformador Particular de Distribuição com a RGE Sul Distribuidora de Energia S/A. PL 070/2024 - PROJETO DE LEI N° 070/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Neudir Pedro Luzzi e Cia LTDA. PL 069/2024 - PROJETO DE LEI N° 069/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 253.600,00. PL 068/2024 - PROJETO DE LEI N° 068/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 182.312,00. PL 067/2024 - PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias PL 066/2024 - PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 5.090.380,00 PL 065/2024 - PROJETO DE LEI N° 065/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 348.000,00 PL 064/2024 - PROJETO DE LEI N° 064/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 1.680.000,00 PL 063/2024 - PROJETO DE LEI N° 063/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 943.500,00 PL 062/2024 - PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 292.968,20. PL 062/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 292.968,20.