Lista de Proposições

PL 061/2024 - PROJETO DE LEI N° 061/2024, DE 1° DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa Vitto Indústria de Cosméticos LTDA. PL 060/2024 - PROJETO DE LEI N° 060/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa TRANSPORTES JP FONTANA LTDA. PL 059/2024 - PROJETO DE LEI N° 059/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.410.000,00. PL 058/2024 - PROJETO DE LEI N° 058/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA. PL 057/2024 - PROJETO DE LEI N° 057/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Altera o Art. 2º e seus §§ 2º e 3º e o Inciso III do Art. 3º e revoga o Art. 5º da Lei 4.786/2021, de 23 de dezembro de 2021. PL 056/2024 - PROJETO DE LEI N° 056/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 286.500,00 PL 055/2024 - PROJETO DE LEI N° 055/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 5.412.029,66. PL 054/2024 - PROJETO DE LEI N° 054/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 82.077,93. PL 053/2024 - PROJETO DE LEI N° 053/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00. PL 052/2024 - PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Encantado a receber em doação do DISTRITO LD-2 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES 05 (cinco) casas de alvenaria, com encargo, destinadas à desabrigados por desabamentos ocorridos em novembro de 2023, desafeta área, e dá outras providências. PL 051/2024 - PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a DOAÇÃO de áreas de terras das Matrículas nº 6.720 e 20.428 do Registro de Imóveis de Encantado para a ASSOCIAÇÃO SOS HABITAR, com encargos, desafeta áreas, e dá outras providências. PL 050/2024 - PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências. PL 049/2024 - PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os prazos previstos na Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023, que instituiu o “Programa Casa Legal”, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e estabelece outras disposições. PL 048/2024 - PROJETO DE LEI N° 048/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DSM - UTENSÍLIOS DE MADEIRA LTDA. PL 047/2024 - PROJETO DE LEI N° 047/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 699.198,42. PL 046/2024 - PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022. PL 045/2024 - PROJETO DE LEI N° 045/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.026.110,00. PL 044/2024 - PROJETO DE LEI N° 044/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00 PL 043/2024 - PROJETO DE LEI N° 043/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.776.337,00. PL 042/2024 - PROJETO DE LEI N° 042/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 134.000,00.