Lista de Proposições

PL 095/2023 - PROJETO DE LEI N° 095/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e institui o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Encantado. PL 094/2023 - PROJETO DE LEI N° 094/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 155.000,00. PL 093/2023 - PROJETO DE LEI N° 093/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00. PL 092/2023 - PROJETO DE LEI N° 092/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2024. PL 091/2023 - PROJETO DE LEI N° 91/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 090/2023 - PROJETO DE LEI N° 090/2023, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$3.358.000,00. PL 089/2023 - PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências. PL 088/2023 - PROJETO DE LEI N° 088/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 802.000,00. PL 087/2023 - PROJETO DE LEI N° 087/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 544.396,45. PL 086/2023 - PROJETO DE LEI N° 086/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00. PL 085/2023 - PROJETO DE LEI N° 085/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 340.000,00. PL 084/2023 - PROJETO DE LEI N° 084/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00. PL 083/2023 - PROJETO DE LEI N° 083/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.300.000,00 PL 082/2023 - PROJETO DE LEI N° 082/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00. PL 081/2023 - PROJETO DE LEI N° 081/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA VRT. PL 080/2023 - PROJETO DE LEI N° 080/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 287.322,83. PL 079/2023 - PROJETO DE LEI N° 079/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 180.000,00 PL 078/2023 - PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesa referente à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas pelas inundações e alagamentos do Rio Taquari e afluentes. PL 077/2023 - PROJETO DE LEI N° 077/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 PL 076/2023 - PROJETO DE LEI N° 076/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00