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2283 Proposições Encontradas
PL 075/2023 - PROJETO DE LEI N° 075/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no
valor de R$ 77.237,90.
PL 074/2023 - PROJETO DE LEI N° 074/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no
valor de R$ 534.410,45
PL 073/2023 - PROJETO DE LEI N° 073/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992.
PL 072/2023 - PROJETO DE LEI N° 072/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera os artigos 7º, 60, revoga os artigos 71 a 75 e o Inciso V do art. 60 e acrescenta os artigos 86-G, 86-H, 86-I, 86-J, 86-K, 86-L, 86-M e 86-N à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017.
PL 071/2023 - PROJETO DE LEI N° 071/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 217.535,89.
PL 070/2023 - PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providencias.
PL 069/2023 - PROJETO DE LEI N° 069/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores
provenientes de repasse federal de assistência
financeira complementar da União destinada ao
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e abre créditos
especiais no valor de R$ 463.446,00.
PL 068/2023 - PROJETO DE LEI N° 068/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis
Municipal - 2023 e concede benefícios sobre os
débitos de natureza tributária ou não tributária.
PL 067/2023 - PROJETO DE LEI N° 067/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
no valor de R$ 58.239,36.
PL 066/2023 - PROJETO DE LEI N° 066/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Palmas, à empresa LUCIANO DA SILVA.
PL 065/2023 - PROJETO DE LEI Nº 065/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa BELOTTI E CERVEIRA COMÉRCIO DE EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA. e dá outras providências.
PL 064/2023 - PROJETO DE LEI N° 064/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de CONCESSÃO DE USO n° 121/2013, de imóvel de propriedade do MUNICÍPIO ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - CONSISA VRT.
PL 063/2023 - PROJETO DE LEI N° 063/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar
no valor de R$ 600.000,00.
PL 062/2023 - PROJETO DE LEI N° 062/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar
no valor de R$ 940.000,00.
PL 061/2023 - PROJETO DE LEI N° 061/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de
2022.
PL 060/2023 - PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Atualiza o Anexo I da Lei Ordinária nº 4.388, de 28 de
dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal
de Saneamento Básico de Encantado, para incluir as
Zonas Urbanas criadas pela Lei Complementar nº
01/2022, e dá outras providências.
PL 059/2023 - PROJETO DE LEI N° 059/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
suplementares no valor de R$ 1.037.205,00
PL 058/2023 - PROJETO DE LEI N° 058/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Altera os artigos 7º, 33, 48, 49, 60, 69, 86-A e 86-B,
revoga os artigos 58, 70 e o Inciso IV do art. 60 e
acrescenta os artigos 37-A, 37-B e 86-G à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017.
PL 057/2023 - PROJETO DE LEI N° 057/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Altera o Anexo I da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de
1992.
PL 056/2023 - PROJETO DE LEI N° 056/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Altera e acrescenta incisos ao Art. 3º da Lei n°4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo.