Lista de Proposições

PL 055/2023 - PROJETO DE LEI N° 055/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Altera e acrescenta incisos ao Art. 3° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo. PL 054/2023 - PROJETO DE LEI N° 054/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 120.310,76. PL 053/2023 - PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 052/2023 - PROJETO DE LEI Nº 052/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de uma sala industrial à empresa SUPER JET CO2 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS e dá outras providências. PL 051/2023 - PROJETO DE LEI N°051/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00. PL 050/2023 - PROJETO DE LEI N° 050/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00. PL 049/2023 - PROJETO DE LEI N° 049/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 PL 048/2023 - PROJETO DE LEI N° 048/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 701.589,62. PL 047/2023 - PROJETO DE LEI N° 047/2023, DE 1° DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 230.000,00. PL 046/2023 - PROJETO DE LEI N° 046/2023, DE 1° DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 32.000,00. PL 045/2023 - PROJETO DE LEI N° 045 /2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências. PL 044/2023 - PROJETO DE LEI N° 044/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 6.111,84. PL 043/2023 - PROJETO DE LEI N°043/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00. PL 042/2023 - PROJETO DE LEI N° 042/2023, 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO GRATUITO de parte de uma área de terra urbana, medindo 10.382,80 m², recebida em Cessão de Uso Gratuito da UNIÃO FEDERAL, conforme matrícula n° 27.501, do Ofício de Registros Públicos da Comarca de Encantado, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. PL 041/2023 - PROJETO DE LEI N° 041/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a incentivar a empresa CRISFERTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. PL 040/2023 - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa D&G AGRONEGÓCIOS LTDA. PL 039/2023 - PROJETO DE LEI N° 039/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa PARADOURO E CHURRASCARIA P.W.L. LTDA. PL 038/2023 - PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa RAQUEL CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA. e dá outras providências. PL 037/2023 - PROJETO DE LEI N° 037/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro São José, à empresa CONSTRUSUL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. PL 036/2023 - PROJETO DE LEI N° 036/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$135.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Comercial e Industrial de Encantado – ACI-E, para a realização do evento “Suinofest 2023”, que acontecerá nos dias 03, 04,10, 11, 17 e 18 de junho de 2023.