Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/07/2021
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20 Proposições Encontradas
PL 031/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 031/2021 de 09 de julho de 2021, que Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação ou termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ao Programa PAVIMENTA, e dá outras providências.
PL 029/2021 - PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Autoriza o Podre Executivo a abrir créditos suplementares no valor total de R$ 4.865.000,00.
PL 028/2021 - PROJETO DE LEI N° 028/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.642.176,11.
PL 028/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 028/2021, de 07 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.242.176,11.
PL 027/2021 - PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo
PL 026/2021 - PROJETO DE LEI N°026/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.
PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências.
PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99.
PV 010/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”.
PV 009/2021 - Projeto de Lei do legislativo nº 009/2021, de 01 de julho de 2021, que Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência “, criando o “ Dia Municipal de Prevenção à gravidez na Adolescência “ e dá outras providências.
PINF 326/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 326/2021 de 05 de julho de 2021, que encaminha respostas ao pedido de informações nº 046/2021.
PINF 050/2021 - Solicito informações quanto ao valor pago de encargos financeiros e taxas do contrato do Finisa desde o início até 30 de junho e valores dos encargos a vencer até o final.
PINF 049/2021 - Solicito informações quanto ao saldo de recursos livres de movimentação entre 30 de Junho de 2020 e 30 de junho de 2021.
PDP 053/2021 - Que seja feito um estudo para a colocação de uma faixa elevada na rua Alegrete entre o Posto de Saúde do Bairro Nova Morada e o Centro Municipal de Educação Encantado - Faterco.
ME 330/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 330/2021 de 09 de julho de 2021, que encaminha os Projetos de Lei nº 031/2021 e substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº028/2021.
ME 326/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 326/2021 de 05 de julho de 2021, que encaminha respostas ao pedido de informações nº 046/2021.
ME 177/2021 - Leitura pelo secretário do Oficio CMV N°177/2021, de 08 de julho de 2021, do vereador Roberto Salton (PDT), que solicita o encaminhamento para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul á sugestão de Projeto de Lei para Concessão de Praças de Pedágios para o Estado.
ATA 029/2021 - ATA DA 29° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2021.
ATA 028/2021 - ATA DA 28°SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.