Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/08/2021
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36 Proposições Encontradas
PL 352/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº352/2021 de 27 de julho de 2021, que responde aos pedidos de informações nº049 e 050/2021.
PL 040/2021 - PROJETO DE LEI N° 040/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 2o da Lei Municipal n° 2.141/2000.
PL 039/2021 - PROJETO DE LEI N° 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 6o da Lei Municipal n° 2.007/1998.
PL 038/2021 - PROJETO DE LEI N° 038/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei 4.313/2017.
PL 037/2021 - PROJETO DE LEI N° 037/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 384.205,00
PL 035/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 035/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 105.856,74.
PL 034/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 034/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor total de R$ 490.000,00.
PL 033/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 033/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao Produtor Rural Maciel Slaifer, nos termos da Lei 3.447/2011 – que dispõe sobre incentivos para instalação, ampliação ou manutenção de Agroindústrias Familiares no Município.
PL 032/2021 - Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 032/2021 de 23 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de imóvel rural de propriedade do Município, localizado na Linha Lajeadinho, à empresa GJ Reciclagem.
PL 027/2021 - PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo
PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.
PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências.
PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99.
PR 004/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004 DE 27 DE JULHO DE 2021. Autoriza a devolução parcial do duodécimo do Poder Legislativo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) sugerindo-se utilização em face do CONSEPRO para aquisição de dois pontos de videomonitoramento urbano em vias públicas municipais a serem instalados no acesso ao Auto Posto de combustível Rede Sim – Bairro Lajeadinho e no acesso à Ponte de Roca Sales.
PV 011/2021 - Projeto de lei de Origem Legislativa nº 011/2021, que Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde.
PV 010/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”.
PV 009/2021 - Projeto de Lei do legislativo nº 009/2021, de 01 de julho de 2021, que Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência “, criando o “ Dia Municipal de Prevenção à gravidez na Adolescência “ e dá outras providências.
REQ 003/2021 - REQUERIMENTO Nº 003/2021
Requer a criação de Comissão Especial, com finalidade de nomear Ruas e Travessas no município de Encantado.
EM 001/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 do Poder Executivo.
EM 001/2021 - Leitura pelo secretário da Emenda Substitutiva nº 01/2021, do vereador Roberto Salton (PDT) ao Projeto de Lei nº 027/2021 do Poder Executivo.