Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/11/2021
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33 Proposições Encontradas
PL 543/2021 - Ofício n° 543/2021, de 03 de novembro de 2021,que encaminha o Projeto de Lei n° 066 /2021.
PL 070/2021 - PROJETO DE LEI N° 070/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
suplementares no valor de R$ 310.000,00.
PL 069/2021 - PROJETO DE LEI N° 069/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Abre créditos suplementares no valor de
R$1.402.000,00.
PL 068/2021 - PROJETO DE LEI N° 068/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00
PL 067/2021 - PROJETO DE LEI N°067/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
no valor de R$450.000,00.
PL 066/2021 - PROJETO DE LEI N° 066/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$450.000,00.
PL 065/2021 - PROJETO DE LEI N° 065/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências
PL 064/2021 - PROJETO DE LEI Nº 064/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
PL 063/2021 - PROJETO DE LEI N°063/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 156.900,00
PL 062/2021 - PROJETO DE LEI N°062/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 1.040.000,00.
PL 061/2021 - PROJETO DE LEI N° 061/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$460.000,00.
PL 060/2021 - PROJETO DE LEI N° 060/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$625.000,00.
PL 059/2021 - PROJETO DE LEI N° 059/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$1.800.000,00.
PL 040/2021 - PROJETO DE LEI N° 040/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 2o da Lei Municipal n° 2.141/2000.
PL 039/2021 - PROJETO DE LEI N° 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Art. 6o da Lei Municipal n° 2.007/1998.
PL 024/2021 - PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.
PL 023/2021 - PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências.
PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99.
PV 016/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino do município de Encantado.
PV 015/2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021
“INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.