Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/12/2021

PV 010/2021 - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”. REQ 016/2021 - Requerimento 016 - Aumento no desconto à vista do IPTU EM 001/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 EM 001/2021 - EMENDA SUBSTITUTIVA 01 A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 EM 001/2021 - Emenda Aditiva nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 040/2021, do vereador Valdecir Luís Cardoso. EM 000/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021 DE 30 DE JUHO DE 2021 PINF 081/2021 - Com relação aos recebidos da Receita Federal desde 2017, solicito: PINF 080/2021 - Com relação ao PL 082/2021, solicito: PINF 077/2021 - Quanto a educação básica, Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental em nosso município, solicito: IND 061/2021 - Indico ao Poder Executivo a necessidade da disposição de um espaço de lazer para moradores, em específico, para as crianças do bairro Porto XV e do bairro São José Scalabrini. IND 060/2021 - Indico ao Executivo Municipal que, analise junto ao seu órgão competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Vereador Mário Bagatini, próximo ao numero 77. IND 059/2021 - Indico ao Executivo Municipal que, analise junto ao seu órgão competente, a construção de um redutor de velocidade inteiro, (que atravesse toda a extensão da rua João Sana, não somente de um lado da via). IND 058/2021 - Indico ao Executivo Municipal que, analise junto ao seu órgão competente, a pavimentação de um pequeno trecho de rua, em torno de 200 metros, na entrada da comunidade da Barra do Guaporé. IND 057/2021 - Indico ao Executivo Municipal que, analise junto ao seu órgão competente, a retirada do redutor de velocidade existente na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao número 1840 no bairro Santa Clara. IND 056/2021 - Indico ao Executivo Municipal que, analise junto ao seu órgão competente, a colocação de um redutor de velocidade logo após ao antigo bailão do Lucca no bairro Porto XV. MA 087/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS A APAE PELA CELEBRAÇÃO DOS 50 ANOS PDP 071/2021 - Que o Executivo faça o conserto da ciclovia que fica ao lado da RS 425. PDP 070/2021 - Que o Executivo faça a pintura das faixas de segurança já existentes (mas que estão apagadas), em frente ao Mercado Irno, na Rua Tiradentes e na Rua Guido Bassano Cé, ambas no bairro Porto XV e que também sejam trocadas as lâmpadas de iluminação pública em alguns postes destas referidas ruas. ME 674/2021 - Ofício n° 674/2021 Encantado, 10 de dezembro de 2021.Estamos enviando, para apreciação dos Senhores Vereadores,os Projetos de Lei n° 087 e 088/2021. ME 672/2021 - Ofício n° 672/2021 Encantado, 08 de dezembro de 2021, que encaminha Resposta do Pedido de Informação 077/2021.