Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/12/2021
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35 Proposições Encontradas
PL 092/2021 - PROJETO DE LEI Nº 092/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa Lorenzon Plásticos Ltda.
PL 091/2021 - PROJETO DE LEI N° 091/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Altera os Art. 1º, 5º e 10 da Lei n°4.543/2019, de 18 de junho de 2019.
PL 090/2021 - PROJETO DE LEI N.º090/2021, de 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Cessão de Uso de UMAC – Unidade Mecanizada e Automatizada de Compostagem ao Produtor Rural Valmir Tonezer.
PL 089/2021 - PROJETO DE LEI N.º 089/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Cessão de Uso de UMAC – Unidade Mecanizada e Automatizada de Compostagem ao Produtor Rural Guido Gonzatti.
PL 088/2021 - PROJETO DE LEI N° 088/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos
vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e as
pensões dos aposentados e pensionistas do Poder
Executivo.
PL 087/2021 - PROJETO DE LEI Nº 087/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, que Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os
contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
PL 082/2021 - PROJETO DE LEI N° 082/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.Altera o Art. 4º da Lei n° 2.425/2004, de 31 de março de 2004.
PL 081/2021 - PROJETO DE LEI N°081/2021, do dia 02 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de uma área de terras rural,
de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com
a superfície de 7.677,81 m2 à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CRISTO DE ENCANTADO.
PL 078/2021 - PROJETO DE LEI N° 078/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município a aderir ao PROGRAMA NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei n° 15.448/2020,
regulamentada pelo Decreto n° 55.307/2020 e dá outras providências
PL 065/2021 - PROJETO DE LEI N° 065/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências
PL 024/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui as Diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.
PL 023/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências.
PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99.
PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:”
PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PV 018/2021 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 018/2021
Regulamenta o custeio de viagem dos vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências.
PV 015/2021 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021
“INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PV 014/2021 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Encantado e dá outras providências.
PINF 079/2021 - Com relação ao Consepro, solicito:
IND 066/2021 - Que o Município de Encantado possa dar manutenção e melhoria nos espaços de lazer nas margens do Rio Taquari na Nossa cidade, bem como fazer a colocação de lixeiras, em especial na “Prainha do Picão” no Porto XV, onde a algum tempo o local carece de tal melhorias.