Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/03/2022
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43 Proposições Encontradas
PL 022/2022 - Projeto de Lei n.°022/2022, de 11 de março de 2022.
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.125/79, de 07 de agosto de 1979.
PL 021/2022 - Projeto de lei n.°021/2022, de 04 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 35.000,00.
PL 020/2022 - Projeto de lei n.°020/2022, de 04 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 400.000,00.
PL 019/2022 - Projeto de lei n.°019/2022, de 04 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 280.000,00.
PL 018/2022 - Projeto de lei n.°018/2022, de 04 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00.
PL 017/2022 - Projeto de lei n.°017/2022, de 04 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00.
PL 016/2022 - Projeto de lei n.°016/2022, de 04 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 287.306,00.
PL 015/2022 - Projeto de lei n.°015/2022, de 04 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00.
PL 014/2022 - Projeto de lei n.°014/2022, de 04 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 2.063.055,75.
PL 013/2022 - Projeto de lei n.°013/2022, de 04 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 180.015,00.
PL 012/2022 - Projeto de lei n.°012/2022, de 04 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 29.088,00.
PL 008/2022 - Projeto de lei n.°008/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para o fornecimento de sementes selecionadas de milho aos agricultores, considerando a Situação de Emergência no Município - Estiagem. - REGIME DE URGÊNCIA
PL 024/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui as Diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.
PL 023/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências.
PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99.
PV 004/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022
“Institui no Município de Encantado a Política de atendimento a Pessoas com transtorno Espectro Autista "Lei Encantadense Pró- Autismo”.
PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:”
PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQ 005/2022 - REQUERIMENTO 005/2022.
MOC 007/2022 - MOÇÃO DE APOIO À VARA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO.