Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/03/2022

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NA PAUTA DE 16/03/2022

43 Proposições Encontradas

PL 022/2022 - Projeto de Lei n.°022/2022, de 11 de março de 2022. Altera o Art. 3º da Lei nº 1.125/79, de 07 de agosto de 1979. PL 021/2022 - Projeto de lei n.°021/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 35.000,00. PL 020/2022 - Projeto de lei n.°020/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 400.000,00. PL 019/2022 - Projeto de lei n.°019/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 280.000,00. PL 018/2022 - Projeto de lei n.°018/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00. PL 017/2022 - Projeto de lei n.°017/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00. PL 016/2022 - Projeto de lei n.°016/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 287.306,00. PL 015/2022 - Projeto de lei n.°015/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00. PL 014/2022 - Projeto de lei n.°014/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 2.063.055,75. PL 013/2022 - Projeto de lei n.°013/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 180.015,00. PL 012/2022 - Projeto de lei n.°012/2022, de 04 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 29.088,00. PL 008/2022 - Projeto de lei n.°008/2022, de 07 de fevereiro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para o fornecimento de sementes selecionadas de milho aos agricultores, considerando a Situação de Emergência no Município - Estiagem. - REGIME DE URGÊNCIA PL 024/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui as Diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. PL 023/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências. PL 022/2021 - PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. PV 004/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022 “Institui no Município de Encantado a Política de atendimento a Pessoas com transtorno Espectro Autista "Lei Encantadense Pró- Autismo”. PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQ 005/2022 - REQUERIMENTO 005/2022. MOC 007/2022 - MOÇÃO DE APOIO À VARA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO.