Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/03/2022
FILTRO
19 Proposições Encontradas
PL 026/2022 - Projeto de lei n.°026/2022, de 25 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00.
PL 025/2022 - Projeto de lei n.°025/2022, de 25 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00.
PL 024/2022 - Projeto de lei n.°024/2022, de 17 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00.
PL 023/2022 - Projeto de lei n.°023/2022, de 17 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo reabrir crédito especial no valor de R$ 56.1790,28.
PL 022/2022 - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°022/2022, de 11 de março de 2022. Que altera o Art. 3º da Lei n° 1.125, de 07 de agosto de 1979.
PL 022/2022 - Projeto de Lei n.°022/2022, de 11 de março de 2022.
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.125/79, de 07 de agosto de 1979.
PV 004/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022
“Institui no Município de Encantado a Política de atendimento a Pessoas com transtorno Espectro Autista "Lei Encantadense Pró- Autismo”.
PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:”
PV 019/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PINF 026/2022 - Com relação a aquisição das telas interativas, questiono:
PINF 025/2022 - Com relação ao Controle Interno da Administração Municipal, questiono:
PINF 019/2022 - Com relação às câmeras de videomonitoramento instaladas pelo Consepro, questiono:
PDP 015/2022 - Que seja realizada a poda das árvores na Escola do Porto XV.
PDP 014/2022 - Que seja feita, roçada nos terrenos baldios localizada na Rua Valdir Orlando Pinheiro no bairro Lambari.
ME 152/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas do gestor do Município de Encantado no ano de 2019.
ME 116/2022 - CONVITE DA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO PELOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO.
ME 000/2022 - CONVITE PARA O PRIMEIRO CICLO DE PALESTRAS - AUTISMO.
PS 001/2022 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE
ORIGEM LEGISLATIVA Nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA 008/2022 - ATA DA 8° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.