Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2022
FILTRO
18 Proposições Encontradas
PL 030/2022 - Projeto de lei n.°030/2022, de 1°de abril de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abril crédito especial no valor de R$ 279.618,00.
PL 029/2022 - Projeto de lei n.°029/2022, de 1° de abril de 2022.
Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00.
PL 028/2022 - Projeto de lei n.°028/2022, de 29 de março de 2022.
Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992.
PL 027/2022 - Projeto de lei n.°027/2022, de 29 de março de 2022.
Que altera os artigos 7º e 30, revoga o Art. 31 e acrescenta os artigos 59-A e 86-A ao 86-F, de 08 de agosto de 2017.
PL 026/2022 - Projeto de lei n.°026/2022, de 25 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00.
PL 025/2022 - Projeto de lei n.°025/2022, de 25 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00.
PL 024/2022 - Projeto de lei n.°024/2022, de 17 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00.
PL 023/2022 - Projeto de lei n.°023/2022, de 17 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo reabrir crédito especial no valor de R$ 56.1790,28.
PL 022/2022 - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°022/2022, de 11 de março de 2022. Que altera o Art. 3º da Lei n° 1.125, de 07 de agosto de 1979.
PR 005/2022 - Projeto de Resolução 005/2022, que promove Sessão Especial em Homenagem ao aniversário de 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado.
PR 004/2022 - Projeto de Resolução 004/2022, que cria o Espaço Cultural "Aprendendo Cidadania" da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado
PV 004/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022
“Institui no Município de Encantado a Política de atendimento a Pessoas com transtorno Espectro Autista "Lei Encantadense Pró- Autismo”.
PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:”
PDP 018/2022 - Que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Obras estude a possibilidade da colocação de um corrimão na Travessa Colinas na Barra do Jacaré.
PDP 017/2022 - Que o Poder Executivo solicite ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) os Projetos para o Trevo Rodoviário, localizado no Bairro São José RS - 322
PDP 016/2022 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça a instalação da Iluminação de Led na Ciclovia paralela à RS - 322, no trecho do Trevo do Peteba (início da ciclovia) até o Bairro Jacarezinho.
PS 001/2022 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE
ORIGEM LEGISLATIVA Nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA 009/2022 - ATA DA 9° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022.