Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/04/2022

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NA PAUTA DE 11/04/2022

18 Proposições Encontradas

PL 032/2022 - Projeto de lei n.°032/2022, de 08 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos da leis municipais n°2.298/2002 e n°3.060/2009 ao Produtor Rural Josué Luciano Zanella e dá outras providências. PL 031/2022 - Projeto de lei n.°031/2022, de 07 de abril de 2022. Atribui características urbanas as áreas de 33.369,99 m², situada n a bairro Porto Quinze - Encantado/RS. PL 030/2022 - Projeto de lei n.°030/2022, de 1°de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abril crédito especial no valor de R$ 279.618,00. PL 029/2022 - Projeto de lei n.°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00. PL 028/2022 - Projeto de lei n.°028/2022, de 29 de março de 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 027/2022 - Projeto de lei n.°027/2022, de 29 de março de 2022. Que altera os artigos 7º e 30, revoga o Art. 31 e acrescenta os artigos 59-A e 86-A ao 86-F, de 08 de agosto de 2017. PL 026/2022 - Projeto de lei n.°026/2022, de 25 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00. PL 025/2022 - Projeto de lei n.°025/2022, de 25 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00. PL 023/2022 - Projeto de lei n.°023/2022, de 17 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo reabrir crédito especial no valor de R$ 56.1790,28. PV 004/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022 “Institui no Município de Encantado a Política de atendimento a Pessoas com transtorno Espectro Autista "Lei Encantadense Pró- Autismo”. PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” PINF 027/2022 - Com relação a pintura da Ponte Ferro, localizada na Linha São Roque, questiono: PINF 022/2022 - Com relação as emendas impositivas individuais e de bancadas, com prazo de execução previsto para o ano de 2021, questiona-se: MP 008/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VALDIR GRAEFF. PDP 022/2022 - Que a Secretaria de Obras, realize a manutenção, instalação de iluminação e a pintura da Ponte da Ferro, localizada na Linha São Roque. ME 000/2022 - Convite para Sessão Solene de Panegírico da Academia Literária do Vale do Taquari. Pelo passamento das escritores Jorge Moreira e Pedro Silveira. PS 001/2022 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 019/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ATA 010/2022 - ATA DA 10° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022.