Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/04/2022

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NA PAUTA DE 18/04/2022

25 Proposições Encontradas

PL 034/2022 - Projeto de lei n.°034/2022, de 14 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.513.334,04. PL 033/2022 - Projeto de lei n.°033/2022, de 14 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abril crédito especial no valor de R$ 480.135,01. PL 032/2022 - Projeto de lei n.°032/2022, de 08 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos da leis municipais n°2.298/2002 e n°3.060/2009 ao Produtor Rural Josué Luciano Zanella e dá outras providências. PL 031/2022 - Projeto de lei n.°031/2022, de 07 de abril de 2022. Atribui características urbanas as áreas de 33.369,99 m², situada n a bairro Porto Quinze - Encantado/RS. PL 029/2022 - Projeto de lei n.°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00. PL 028/2022 - Projeto de lei n.°028/2022, de 29 de março de 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 027/2022 - Projeto de lei n.°027/2022, de 29 de março de 2022. Que altera os artigos 7º e 30, revoga o Art. 31 e acrescenta os artigos 59-A e 86-A ao 86-F, de 08 de agosto de 2017. PL 025/2022 - Projeto de lei n.°025/2022, de 25 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00. DL 003/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. "Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022." PV 004/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022 “Institui no Município de Encantado a Política de atendimento a Pessoas com transtorno Espectro Autista "Lei Encantadense Pró- Autismo”. PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:” REQ 006/2022 - Requerimento 006/2022. PINF 030/2022 - Com relação ao repasse de verbas do Estacionamento Rotativo Zona Azul Brasil para o CONSEPRO, questiono: PINF 029/2022 - Com relação a cedência da antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Alexandre Peretti para o município de Encantado, questiono: PINF 028/2022 - Com relação ao Projeto de Lei 025/2022, que visa o remanejamento gradativo de dotações orçamentárias na área da educação, destacando a segurança em ambiente escolar, solicito: PINF 024/2022 - Com relação a grade curricular das Escolas Municipais, questiono: PINF 023/2022 - Com relação a pavimentação da Rua São Paulo localizada no Bairro Santa Clara, questiono: MA 009/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESÍDIO ESTADUAL DE ENCANTADO. PDP 023/2022 - Que seja realizada roçada e limpeza na sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Alexandre Peretti. ME 151/2022 - Convite para abertura do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Encantado.