Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/04/2022
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25 Proposições Encontradas
PL 034/2022 - Projeto de lei n.°034/2022, de 14 de abril de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.513.334,04.
PL 033/2022 - Projeto de lei n.°033/2022, de 14 de abril de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abril crédito especial no valor de R$ 480.135,01.
PL 032/2022 - Projeto de lei n.°032/2022, de 08 de abril de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos da leis municipais n°2.298/2002 e n°3.060/2009 ao Produtor Rural Josué Luciano Zanella e dá outras providências.
PL 031/2022 - Projeto de lei n.°031/2022, de 07 de abril de 2022.
Atribui características urbanas as áreas de 33.369,99 m², situada n a bairro Porto Quinze - Encantado/RS.
PL 029/2022 - Projeto de lei n.°029/2022, de 1° de abril de 2022.
Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00.
PL 028/2022 - Projeto de lei n.°028/2022, de 29 de março de 2022.
Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992.
PL 027/2022 - Projeto de lei n.°027/2022, de 29 de março de 2022.
Que altera os artigos 7º e 30, revoga o Art. 31 e acrescenta os artigos 59-A e 86-A ao 86-F, de 08 de agosto de 2017.
PL 025/2022 - Projeto de lei n.°025/2022, de 25 de março de 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00.
DL 003/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
"Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022."
PV 004/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022
“Institui no Município de Encantado a Política de atendimento a Pessoas com transtorno Espectro Autista "Lei Encantadense Pró- Autismo”.
PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:”
REQ 006/2022 - Requerimento 006/2022.
PINF 030/2022 - Com relação ao repasse de verbas do Estacionamento Rotativo Zona Azul Brasil para o CONSEPRO, questiono:
PINF 029/2022 - Com relação a cedência da antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Alexandre Peretti para o município de Encantado, questiono:
PINF 028/2022 - Com relação ao Projeto de Lei 025/2022, que visa o remanejamento gradativo de dotações orçamentárias na área da educação, destacando a segurança em ambiente escolar, solicito:
PINF 024/2022 - Com relação a grade curricular das Escolas Municipais, questiono:
PINF 023/2022 - Com relação a pavimentação da Rua São Paulo localizada no Bairro Santa Clara, questiono:
MA 009/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESÍDIO ESTADUAL DE ENCANTADO.
PDP 023/2022 - Que seja realizada roçada e limpeza na sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Alexandre Peretti.
ME 151/2022 - Convite para abertura do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Encantado.