Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/05/2022
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18 Proposições Encontradas
PL 037/2022 - Projeto de lei n.°037/2022, de 28 de abril de 2022.
Revoga os Incisos I e II e altera o caput do Art.4 o
da Lei 2.146/2000, de 28 de dezembro de 2000.
PL 036/2022 - Projeto de lei n.°036/2022, de 20 de abril de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a corrigir valor remanescente de contrato, amparado pelo lei municipal 2.141/2000 de 27 de dezembro de 2000.
PL 035/2022 - Projeto de lei n.°035/2022, de 20 de abril de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abril crédito adicionais especiais no valor de R$ 1.240.766,43.
PL 031/2022 - Projeto de lei n.°031/2022, de 07 de abril de 2022.
Atribui características urbanas as áreas de 33.369,99 m², situada n a bairro Porto Quinze - Encantado/RS.
PL 028/2022 - Projeto de lei n.°028/2022, de 29 de março de 2022.
Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992.
PL 027/2022 - Projeto de lei n.°027/2022, de 29 de março de 2022.
Que altera os artigos 7º e 30, revoga o Art. 31 e acrescenta os artigos 59-A e 86-A ao 86-F, de 08 de agosto de 2017.
PR 007/2022 - Projeto de Resolução 007/2022, que dispõe sobre o prazo de solicitação de diária para afastamento para fora do Estado.
PV 020/2021 - “ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:”
MOC 010/2022 - Moção de apoio 010/2022, para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal.
PINF 026/2022 - Com relação a aquisição das telas interativas, questiono:
PINF 025/2022 - Com relação ao Controle Interno da Administração Municipal, questiono:
IND 015/2022 - Que Executivo Municipal faça a instação de “bituqueiras” coletores de bitucas, em pontos estratégicos das praças da bandeira e dos namorados.
ME 152/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas relativo às contas do gestor do Município de Encantado no ano de 2019.
ME 004/2022 - Edital de Convocação 004/2022.
ME 000/2022 - Convocação n° 009/2022.
PS 029/2022 - Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00.
ATA 013/2022 - ATA DA 13° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.
OFI 000/2022 - Ofício 169/2022 - Solicitação cedência do espaço da Câmara de Vereadores de Encantado