Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/05/2022

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NA PAUTA DE 30/05/2022

21 Proposições Encontradas

PL 044/2022 - Projeto de lei n.°044/2022, de 25 de maio de 2022. Altera os artigos 9º e 10 da Lei n°3.280/2010, de 07 de maio de 2010. PL 043/2022 - Projeto de lei n.°043/2022, de 20 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00. PL 042/2022 - Projeto de lei n.°042/2022, de 20 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa ALANA PAINI &CIA LTDA. PL 040/2022 - Projeto de lei n.°040/2022, de 13 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 039/2022 - Projeto de lei n.°039/2022, de 13 de maio de 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 038/2022 - Projeto de lei n.°038/2022, de 06 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 7.060.000,00. PL 037/2022 - Projeto de lei n.°037/2022, de 28 de abril de 2022. Revoga os Incisos I e II e altera o caput do Art.4 o da Lei 2.146/2000, de 28 de dezembro de 2000. PR 008/2022 - Projeto de Resolução 008/2022, que promove Sessão Especial em Homenagem aos 75 anos da Empresa Dália Alimentos. PV 006/2022 - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 - Transparência na Saúde REQ 010/2022 - Requerimento 010/2022. PINF 036/2022 - Com relação aos contratos de concessão de uso, questiono: IND 021/2022 - Indico ao Poder Executivo analisar a possibilidade de incluir ao nome do Viaduto do Santo Antão, Ampére Maximino Giordani. Passando a denominar-se Viaduto Ampére Maximino Giordani. IND 020/2022 - Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto que permite a realização do Programa de Recuperação Fiscal. MA 017/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS A INVERNADA JUVENIL DO CTG GIUSEPPE GARIBALDI. MP 016/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CLAUDINO MARCHESE. MP 015/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIS FERNANDO ZUCHETTI. PDP 030/2022 - Que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Obras estude a possibilidade da colocação de um quebra-molas, na rua Quarai, Bairro Planalto. ME 011/2022 - Convocação 011/2022. VTT 000/2022 - Veto ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 019/2021- de Origem Legislativa - que "Dispõe sobre a criação do Projeto " Aprendendo a Construir" e dá outras providências." PS 037/2022 - Projeto Substitutivo ao Projeto de lei n.°037/2022, de 28 de abril de 2022. Revoga os Incisos I e II e altera o caput do Art. 4° da Lei 2.146/2000, de 28 de dezembro de 2000.