Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/06/2022
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25 Proposições Encontradas
PL 051/2022 - Projeto de lei n.°051/2022, de 03 de junho de 2022.
Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$70.000,00.
PL 050/2022 - Projeto de lei n.°050/2022, de 03 de junho de 2022.
Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$200.000,00.
PL 049/2022 - Projeto de lei n.°049/2022, de 02 de junho de 2022.
Autoriza o Executivo abrir um crédito suplementar no valor de R$160.000,00.
PL 048/2022 - Projeto de lei n.°048/2022, de 30 de maio de 2022.
Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 870.000,00.
PL 047/2022 - Projeto de lei n.°047/2022, de 30 de maio de 2022.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
PL 046/2022 - Projeto de lei n.°046/2022, de 30 de maio de 2022.
Consolida a legislação dos programas de incentivo ao setor primário, dispõe sobre o Fundo de Incentivo do Município de Encantado - FIRME, e dá outras providências.
PL 045/2022 - Projeto de lei n.°045/2022, de 27 de maio de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 565.546,74.
PL 044/2022 - Projeto de lei n.°044/2022, de 25 de maio de 2022.
Altera os artigos 9º e 10 da Lei n°3.280/2010, de 07 de maio de 2010.
PL 042/2022 - Projeto de lei n.°042/2022, de 20 de maio de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa ALANA PAINI &CIA LTDA.
PR 009/2022 - Projeto de Resolução nº 009/2022, que cria uma Comissão Especial para identificar ruas sem denominação no âmbito do município de Encantado e sugerir respectiva denominação.
PV 007/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Encantado.
PV 006/2022 - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 -
Transparência na Saúde
MOC 020/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EM 001/2022 - Emenda Modificativa nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei do Executivo n° 044/2022, de 25 de maio de 2022.
PINF 038/2022 - Com relação as doações recebidas da Receita Federal no período de maio de 2021 a maio de 2022, solicito:
IND 022/2022 - Que o Município de Encantado nomeie a Lei 3.280/2010, de 07 de maio de 2010, que rege os Programas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de “LEI MAURINA FREIRE SILVA”, conforme justificativa que segue.
MA 018/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA APAE ENCANTADO.
MP 019/2022 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO BOLSI.
PDP 032/2022 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente realize os concertos necessários na EMEI Planalto.
PDP 031/2022 - Que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Obras estude a colocação de sinalização no Viaduto do Santo Antão.