Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/06/2022
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27 Proposições Encontradas
PL 055/2022 - Projeto de lei n.°055/2022, de 17 de junho de 2022.
Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00.
PL 054/2022 - Projeto de lei n.°054/2022, de 17 de junho de 2022.
Cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental da Zona Especial Complexo Turístico do Cristo Protetor de Encantado, autoriza ações e compensações específicas para viabilizar a regulamentação da propriedade da Estrada e áreas do complexo do Cristo Protetor de Encantado, autoriza receber concessões de direito real de uso de áreas, cria o Jardim do Acolhimento, e dá outras providências.
PL 052/2022 - Projeto de lei n.°052/2022, de 10 de junho de 2022.
Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 8.400,00.
PL 049/2022 - Projeto de lei n.°049/2022, de 02 de junho de 2022.
Autoriza o Executivo abrir um crédito suplementar no valor de R$160.000,00.
PL 048/2022 - Projeto de lei n.°048/2022, de 30 de maio de 2022.
Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 870.000,00.
PL 047/2022 - Projeto de lei n.°047/2022, de 30 de maio de 2022.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
PL 046/2022 - Projeto de lei n.°046/2022, de 30 de maio de 2022.
Consolida a legislação dos programas de incentivo ao setor primário, dispõe sobre o Fundo de Incentivo do Município de Encantado - FIRME, e dá outras providências.
PR 010/2022 - Projeto de Resolução 010, que autoriza a Mesa Diretora a promover Sessão Solene de entrega de título honorífico.
PV 013/2022 - PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor DARIO HOLLMAN
PV 012/2022 - PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor JOSÉ ACEMAR CAVALHEIRO MACHADO
PV 011/2022 - PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor PAULO COSTI.
PV 010/2022 - PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO FREITAS.
PV 009/2022 - PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor DOLORINDO ARCARI.
PV 008/2022 - PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor ÊNIO RÖHSIG.
PV 007/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Encantado.
PV 006/2022 - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 -
Transparência na Saúde
PV 005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022.
Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017.
PINF 039/2022 - Com base nos termos de cooperação e programas que existiam nos anos de 2010 a 2016 entre associações universitárias e universidades, questiono:
PINF 033/2022 - Com relação ao Pronto Socorro do Hospital Beneficente Santa Terezinha, questiono:
IND 024/2022 - Que o Executivo, juntamente com sua secretaria responsável, faça a colocação da parada de ônibus na Rua Marco Felipo Bratti (entrada do Bairro), no Bairro Lambari.