Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/06/2022

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NA PAUTA DE 20/06/2022

27 Proposições Encontradas

PL 055/2022 - Projeto de lei n.°055/2022, de 17 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00. PL 054/2022 - Projeto de lei n.°054/2022, de 17 de junho de 2022. Cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental da Zona Especial Complexo Turístico do Cristo Protetor de Encantado, autoriza ações e compensações específicas para viabilizar a regulamentação da propriedade da Estrada e áreas do complexo do Cristo Protetor de Encantado, autoriza receber concessões de direito real de uso de áreas, cria o Jardim do Acolhimento, e dá outras providências. PL 052/2022 - Projeto de lei n.°052/2022, de 10 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 8.400,00. PL 049/2022 - Projeto de lei n.°049/2022, de 02 de junho de 2022. Autoriza o Executivo abrir um crédito suplementar no valor de R$160.000,00. PL 048/2022 - Projeto de lei n.°048/2022, de 30 de maio de 2022. Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 870.000,00. PL 047/2022 - Projeto de lei n.°047/2022, de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. PL 046/2022 - Projeto de lei n.°046/2022, de 30 de maio de 2022. Consolida a legislação dos programas de incentivo ao setor primário, dispõe sobre o Fundo de Incentivo do Município de Encantado - FIRME, e dá outras providências. PR 010/2022 - Projeto de Resolução 010, que autoriza a Mesa Diretora a promover Sessão Solene de entrega de título honorífico. PV 013/2022 - PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor DARIO HOLLMAN PV 012/2022 - PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor JOSÉ ACEMAR CAVALHEIRO MACHADO PV 011/2022 - PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor PAULO COSTI. PV 010/2022 - PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO FREITAS. PV 009/2022 - PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor DOLORINDO ARCARI. PV 008/2022 - PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Concede o Título de “Cidadão Honorário do Município de Encantado” ao Senhor ÊNIO RÖHSIG. PV 007/2022 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Encantado. PV 006/2022 - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 - Transparência na Saúde PV 005/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022. Cria um cargo de assessor de bancada e altera dispositivos da lei 4281/2017 de 22 de fevereiro de 2017. PINF 039/2022 - Com base nos termos de cooperação e programas que existiam nos anos de 2010 a 2016 entre associações universitárias e universidades, questiono: PINF 033/2022 - Com relação ao Pronto Socorro do Hospital Beneficente Santa Terezinha, questiono: IND 024/2022 - Que o Executivo, juntamente com sua secretaria responsável, faça a colocação da parada de ônibus na Rua Marco Felipo Bratti (entrada do Bairro), no Bairro Lambari.