Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/07/2022

ME 000/2022 - Convite para cerimônia de instalação da estátua do Padre Aroldo Mürer, no dia 24 de julho de 2022. VTT 000/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei 044/2022- de Origem Executiva - que "Altera os artigos 9° e 10 da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010". PC 002/2022 - Projeto de Lei Complementar n° 002/2022, 09 de agosto de 2022. Altera o Inciso I do Art. 59 e o Inciso II e alíneas “a” e “b” do Art. 106 da Lei n° 1.222/83 - Código Tributário Municipal. PC 001/2022 - Projeto de Lei Complementar n.°001/2022, de 19 de julho de 2022. Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, estabelecendo Zonas Urbanas e Zona Especial na área de influência do Complexo do Cristo Protetor de Encantado, altera Lei Municipal nº 3.340, de 15 de outubro de 2010, e dá outras providências. ATA 024/2022 - ATA DA 24° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JULHO DE 2022. RM 012/2022 - Resolução de Mesa nº 012, de 15 de julho de 2022. Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado à União dos Vereadores do Brasil - UVB. RM 011/2022 - Resolução de Mesa nº 011, de 15 de julho de 2022. Dispõe sobre a filiação da Câmara municipal de Vereadores de Encantado à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari– AVAT. OFI 000/2022 - Ofício n° 317 - Convite para participar do Painel "Turismo como Matriz do Desenvolvimento Econômico Regional, no dia 19 de julho de 2022. OFI 000/2022 - Ofício n° 323 - Programação da trigésima edição da "SETTIMANA DELL´IMIGRAZIONE ITALIANA", que será realizada durante os dias 19 a 25 julho de 2022.