Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/09/2022
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26 Proposições Encontradas
PL 087/2022 - Projeto de Lei nº 087/2022, de 15 de setembro de 2022. Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos - RPPS do Município de Encantado.
PL 086/2022 - Projeto de Lei nº 086/2022, de 14 de setembro de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
PL 085/2022 - Projeto de Lei n° 085/2022, 08 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 995.000,00.
PL 084/2022 - Projeto de Lei n° 084/2022, 08 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais
no valor de R$ 168.000,00.
PL 081/2022 - Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e, dá outras providencias.
PL 070/2022 - Projeto de Lei n° 070/2022, de 14 de julho de 2022. Autoriza o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e outros servidores Municipais a dirigir veículos oficiais e revoga a lei n° 4.313/2017.
PL 068/2022 - Projeto de Lei n° 068/2022, 11 de julho de 2022. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado.
EM 005/2022 - Emenda Substitutiva nº 005/ 2022 - ao Projeto de Lei nº 068/2022 do Executivo Municipal, de 11 de julho de 2022.
EM 003/2022 - Emenda Substitutiva nº 003/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022.
EM 003/2022 - Emenda Aditiva nº 003/2022 - ao Projeto de Lei n° 068/2022, de 11 de julho de 2022, do Executivo Municipal.
EM 002/2022 - Emenda Aditiva nº 002/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022.
EM 002/2022 - Emenda Substitutiva nº 002/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022.
EM 001/2022 - Emenda Aditiva n°001/2022 - ao Projeto de Lei n°070/2022, do Poder Executivo de 14 de julho de 2022.
EM 001/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022.
EM 001/2022 - Emenda Aditiva nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022.
EM 000/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, de 15 de setembro de 2022.
Altera os arts.49 e 65 da Lei Orgânica do Município de Encantado.
MA 039/2022 - Moção de Aplausos 039/2022 - para Marlon Gaumann.
MP 038/2022 - Moção de Pesar n° 038/2022 - aos familiares de Enio Sartori.
MP 037/2022 - Moção de Pesar n° 037/2022 - aos familiares de Ranulfo Cláudio de Lima.
PDP 043/2022 - Que a secretaria de Obras realize a manutenção na estrada da Santinha, no bairro Lajeadinho.