Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2022
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21 Proposições Encontradas
PL 089/2022 - Projeto de Lei n° 089/2022, de 22 setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 103.000,00.
PL 088/2022 - Projeto de Lei n° 088/2022, de 22 setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.686.500,00.
PL 087/2022 - Projeto de Lei nº 087/2022, de 15 de setembro de 2022. Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos - RPPS do Município de Encantado.
PL 081/2022 - Projeto de Lei n° 081/2022, de 31 de agosto de 2022.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e, dá outras providencias.
PL 068/2022 - Projeto de Lei n° 068/2022, 11 de julho de 2022. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado.
PR 014/2022 - Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno.
REQ 020/2022 - Requerimento 020/2022.
EM 005/2022 - Emenda Substitutiva nº 005/ 2022 - ao Projeto de Lei nº 068/2022 do Executivo Municipal, de 11 de julho de 2022.
EM 003/2022 - Emenda Aditiva nº 003/2022 - ao Projeto de Lei n° 068/2022, de 11 de julho de 2022, do Executivo Municipal.
EM 002/2022 - Emenda Substitutiva nº 002/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022.
EM 002/2022 - Emenda Aditiva nº 002/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022.
EM 000/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, de 15 de setembro de 2022.
Altera os arts.49 e 65 da Lei Orgânica do Município de Encantado.
MA 040/2022 - Moção de Aplausos 040/2022 - ao Gaita Produções pelo 10° Encontro Farroupilha.
MP 041/2022 - Moção de Pesar 041/2022 - aos familiares de Helenice da Silva Bouvie.
ME 000/2022 - Convite para participar da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 29 de setembro de 2022.
ME 000/2022 - Convite para participar do 34° Rodeio Estadual do CTG Giuseppe Garibaldi, nos dias 23 a 25 de setembro de 2022.
ME 000/2022 - Edital de Convocação n°010/2022
PC 005/2022 - Projeto de Lei Complementar n° 005/2022, 15 de setembro de 2022. Altera a Lei Municipal n° 2.737, de 15 de setembro de 2006, que reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Encantado.
PC 004/2022 - Projeto de Lei Complementar n° 004/2022, 15 de setembro de 2022. Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Encantado e dá outras providências.
ATA 034/2022 - ATA DA 34° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.