Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/11/2022

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NA PAUTA DE 16/11/2022

19 Proposições Encontradas

PL 101/2022 - Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências. PL 100/2022 - Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências. PL 099/2022 - Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. PL 096/2022 - PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado. PL 095/2022 - PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências. PR 014/2022 - Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno. PV 018/2022 - PROJETO DE LEI N° 018/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências. PV 017/2022 - PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. EM 001/2022 - Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 001/ 2022. Altera o art. 1° do Projeto de resolução n° 014/2022, para substituir a redação do art. 20 inciso II e §§ 1° e 2° do ricv. PINF 064/2022 - Referente ao patrimônio cultural da Casa de Cultura Dr. Pedro José Lahude, questiono: PINF 061/2022 - Com relação a comercialização de produtos na feira “ENCANTADO E SEUS ENCANTOS” coordenada pelo APL, questiono: PINF 060/2022 - Com relação a Associação Encantadense do Idoso (Assedi), questiono: PINF 057/2022 - A respeito dos precatórios em débito pelo município, questiono: MP 049/2022 - Moção de Pesar n° 049/2022 - aos familiares de Danila Pierina Dalmoro. PDP 051/2022 - Que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Obras realize a manutenção da pavimentação na Rua Guerino Lucca, localizada no bairro Porto Quinze. ME 000/2022 - Ofício n° 138/2022 - Que comunica o repasse feito pela Secretária Estadual da Saúde no Valor de R$ 2.000.000,00. ME 000/2022 - Ofício n°491/2022 - Referente a Emenda Impositiva de bancada 01, do Partido Democrático Trabalhista, solicitando alteração do objeto da emenda. ATA 042/2022 - ATA DA 42° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022. OFI 000/2022 - Ofício n°501/2022 - Convite para participar da 7° edição da "Prefeitura a Comunidade", no dia 19 de novembro de 2022.