Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/02/2023

PL 007/2023 - PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 855.000,00. PL 006/2023 - PROJETO DE LEI N° 006/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Acrescenta o Art. 49-A na Lei n° 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013. PL 005/2023 - PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Art. 4º da Lei 1.647/93, de 19 de maio de 1993. PL 004/2023 - PROJETO DE LEI N° 004/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Inciso III do Art. 2º e o Art. 9º da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010. PL 003/2023 - PROJETO DE LEI N° 003/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 287.000,00. PL 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 317.000,00. PL 001/2023 - PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 70.414,13. PL 129/2022 - PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o caput e o § 1o Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992. PL 121/2022 - PROJETO DE LEI N.º 121/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder Executivo instituir o “Programa Casa Legal”, que tem por objetivo conceder a anistia de débitos de imóveis inclusos em contratos do Município vinculados aos programas habitacionais dos loteamentos populares denominados Nova Morada, Jardim do Trabalhador, Navegantes, Novo Navegantes, Nossa Senhora Aparecida (COHAB), Vale dos Pinheiros e Barra do Guaporé ou em locais que contemplam a mesma situação e aqueles em posse da Habitação Popular Comunitária - HPC e estabelece outras disposições. Art. PL 112/2022 - PROJETO DE LEI Nº 112/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Denomina a Praça da Bandeira de Encantado de “PRAÇA DA BANDEIRA ADILAR GIUSEPPE BERTUOL”. PL 107/2022 - Projeto de Lei n° 107/2022, de 23 de novembro de 2022. Institui o programa de parceria público-privada e concessões do município de Encantado/RS e dá outras providências. PL 096/2022 - PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado. PR 017/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°017/2022, de 16 de dezembro de 2022 "Estabelece critérios para homenagens diversas, homenagens póstumas e outros". PR 016/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2022, de 16 de dezembro de 2022. "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Encantado e dá outras providências". REQ 001/2023 - Requerimento Ver. Roberto Salton - Licença 15 dias EM 006/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 005/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 004/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 003/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 003/ 2022. AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. EM 002/2022 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.