Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/02/2023

EM 001/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 001/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. PINF 001/2023 - Informações detalhadas acerca da distribuição dos benefícios de cestas básicas realizadas pelo CRAS. PINF 066/2022 - No que tange ao PL 003/2021 (Bolsa Esporte), aprovada no Legislativo em 03 de março e remetido no dia 05 de março de 2021 para sanção do Executivo, com vistas a compreender a matéria apresentada no PL 0111/2022, requeiro: IND 002/2023 - Há a necessidade de realizar o calçamento do acesso à Santinha, visto que é uma das ruas mais antigas do município, ademais, moradores expõem o fator poeira que suja continuamente carros e casas. IND 001/2023 - O presente, tem o intuito de revitalizar as pinguelas da Barra do Jacaré e Jacarezinho, bem como realizar a pintura das mesmas com as cores da cidade, ampliando assim, mais pontos que servirão de locais turísticos ao município. PDP 004/2023 - Se faz imprescindível a revitalização e manutenção da praça do Planalto na rua Agostinho Costi, moradores têm reclamado que a praça e os brinquedos encontram-se em má conservação, podendo incidir em acidentes, já que crianças fazem o uso do local que não está em perfeito estado de gozo. PDP 003/2023 - O disposto incide na realização da limpeza da Estrada Velha da linha Pinheirinho, ainda, tem o intuito de salientar que se deve revestir a rua, com brita, visto que moradores têm exigido um melhor acesso as propriedades. PDP 002/2023 - O disposto tem o intuito de sanar os pedidos advindos dos moradores do bairro Centro e Vila Moça, os próprios demandam que seja realizada a limpeza, poda e roçada da escadaria localizada entre as ruas 7 irmãos e Flores da Cunha. PDP 001/2023 - O presente exposto, visa requerer a cobertura externa da feira de produtores, os mesmos, tem realizado apontamentos que incidem no fator climático e na dificuldade de manter os alimentos na condição adequada de consumo devido a exposição ao sol, bem como no fluxo de atendimento nos dias de chuva. ME 002/2023 - Convocação 2º vereador suplente PDT- Edegar Bizarro ME 001/2023 - Convocação 1º vereador suplente PDT- Gustavo Radaelli VTT 000/2023 - Veto à redação da alínea "a" do artigo 1º do Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 020/2022 ATA 001/2023 - ATA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA DE 2023 SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO LEGISLATIVO ATA 049/2022 - ATA DA 49° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022. OFI 027/2023 - Ofício convidando os vereadores para participação em reunião de apresentação do calendário anual de eventos do município. OFI 000/2023 - Convite para participação em evento do Conselho Tutelar OFI 000/2023 - Ofício Circular 001/2023 da Câmara de Vereadores de Anta Gorda OFI 000/2023 - Ofício nº018/2023 da Câmara de São Sebastião do Caí OFI 000/2023 - Ofício 022/2023 - Agendamento de audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022 (Set - Dez)