Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/05/2023
FILTRO
20 Proposições Encontradas
PL 035/2023 - PROJETO DE LEI N° 035/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Altera o Anexo da Lei Municipal n° 3.946/2014,
de 11/06/2014, que institui o Plano Municipal
de Cultura de Encantado, de acordo com as
demandas aprovadas na Conferência Municipal
da Cultura e estudos realizados junto ao
Conselho Municipal da Cultura.
PL 034/2023 - PROJETO DE LEI N° 034/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no
valor de R$ 22.000,00
PL 033/2023 - PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo
de Associação com a Associação dos
Municípios do Alto Taquari - AMAT.
DL 001/2023 - PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências.
EM 006/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
EM 005/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
EM 004/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
EM 003/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
EM 002/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
PINF 006/2023 - Quanto a relação aos imóveis do governo estadual que encontram-se no município.
PINF 005/2023 - Solicita-se maiores informações quanto as destinações das emendas impositivas.
IND 022/2023 - Que Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realize a contratação dos profissionais Psicólogo e Assistente Social conforme preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019.
IND 021/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente, analise a situação jurídica do imóvel do antigo curtume Aimoré na entrada da cidade, junto à Avenida Padre Anchieta, no Bairro Santa Clara, bem como examine a possibilidade de compra, desapropriação ou, preferencialmente incentivos, inclusive tributários, que possam ser ofertados para que a iniciativa privada adquira e explore o local, gerando renda e empregos. Ainda, em caso de aprovação do PL 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade, sugere-se, desde já, que os valores decorrentes dessas alienações sejam utilizados para atender tal indicação.
MA 013/2023 - Moção de Aplausos para a Escola Municipal de Educação Infantil de Lajeadinho em reconhecimento aos seus 15 anos de funcionamento.
MP 012/2023 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALTAIR MARIA GARCIA.
PDP 022/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção do acostamento em frente à entrada do bairro São José novo.
ME 000/2023 - PROPOSIÇÕES DE Nº 01 A 06, DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 24 DE ABRIL, NA COMUNIDADE DE LAJEADINHO.
ATA 014/2023 - ATA DA 014ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2023
OFI 184/2023 - Solicitação de agendamento de Audiência Pública para apresentação de relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023.