Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/05/2023
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25 Proposições Encontradas
PL 042/2023 - PROJETO DE LEI N° 042/2023, 11 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO GRATUITO de parte de uma área de terra urbana, medindo 10.382,80 m², recebida em Cessão de Uso Gratuito da UNIÃO FEDERAL, conforme matrícula n° 27.501, do Ofício de Registros Públicos da Comarca de Encantado, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 041/2023 - PROJETO DE LEI N° 041/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a incentivar a empresa CRISFERTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
PL 040/2023 - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa D&G AGRONEGÓCIOS LTDA.
PL 039/2023 - PROJETO DE LEI N° 039/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa PARADOURO E CHURRASCARIA P.W.L. LTDA.
PL 038/2023 - PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa RAQUEL CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA. e dá outras providências.
PL 037/2023 - PROJETO DE LEI N° 037/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro São José, à empresa CONSTRUSUL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.
PL 036/2023 - PROJETO DE LEI N° 036/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$135.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Associação Comercial e Industrial de Encantado – ACI-E, para a realização do evento “Suinofest 2023”, que acontecerá nos dias 03, 04,10, 11, 17 e 18 de junho de 2023.
PR 007/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023, ALTERA A RESOLUÇÃO 007, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ANO DE 2023.
DL 001/2023 - PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências.
REQ 008/2023 - Que a Mesa Diretora estude a implantação de horário de atendimento em expediente interno da Câmara de Vereadores a ser cumprido pelos Vereadores, para atendimento ao público, recebimento de demandas entre outros, de no mínimo 4 horas por dia para cada um deles.
EM 006/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
EM 005/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
EM 004/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
EM 003/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
EM 002/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
PINF 007/2023 - Quanto ao combate e a prevenção ao mosquito da dengue, como também todas as espécies de mosquitos que venham a causar malefícios aos munícipes.
IND 024/2023 - Que o Executivo Municipal e seu órgão competente, implemente um ponto coberto de embarque e desembarque nas escolas municipais.
IND 023/2023 - Que o Executivo Municipal através de sua respectiva Secretaria Municipal competente, institua os “Jogos Intercomunitários” em todas as comunidades do município.
MA 014/2023 - Moção de Aplausos para a Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente em reconhecimento aos seus 20 anos de funcionamento.