Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/07/2023
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14 Proposições Encontradas
PL 055/2023 - PROJETO DE LEI N° 055/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Altera e acrescenta incisos ao Art. 3° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo.
PL 054/2023 - PROJETO DE LEI N° 054/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 120.310,76.
PV 003/2023 - PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências.
IND 026/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, implemente o “Prefeito da Praça” nas praças públicas do município.
MA 025/2023 - Moção de Aplausos para o Clube Atlético Navegantes pela participação da final do Campeonato Municipal.
MA 024/2023 - Moção de Aplausos para o Clube Serrano Encantado pela conquista do Campeonato Municipal de Encantado 2023.
ME 000/2023 - PROPOSIÇÕES DE Nº 01 A 10, DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 03 DE JULHO, NA COMUNIDADE DO JACAREZINHO.
ME 000/2023 - PROPOSIÇÃO DE Nº 01 DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 26 DE JUNHO, NO LOTEAMENTO LAGO AZUL.
ATA 023/2023 - ATA DA 023ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE
RM 017/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 017, DE 04 DE JULHO DE 2023, CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RM 016/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 016, DE 29 DE JUNHO DE 2023, CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDO SOBRE O PLANO DE POLÍTICAS PARA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RM 014/2023 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 014, DE 27 DE JUNHO DE 2023, CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDO SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFI 001/2023 - Ofício n° 001/23 dos Estudantes Universitários de Encantado. (ANEXO PROTOCOLO - PL)