Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/07/2023
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23 Proposições Encontradas
PL 056/2023 - PROJETO DE LEI N° 056/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Altera e acrescenta incisos ao Art. 3º da Lei n°4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo.
PR 012/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 012/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene pelas Comemorações da Imigração Italiana.
PV 008/2023 - PROJETO DE LEI N° 008/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE JULHO DE 2023, Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências.
PV 007/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA.
PV 006/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 06/2023, de 13 de julho de 2023, Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências.
PV 003/2023 - PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências.
REQ 011/2023 - REQUERIMENTO Nº011/2023
Licença Ver. Diego Augusto da Rosa Pretto
PINF 027/2023 - Com relação a LEI N° 4.882/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
PINF 023/2023 - Quanto ao valor de 10 mil reais de emenda parlamentar destinados pelo Vereador Roberto Salton para apoio nas políticas de proteção e acolhimento as mulheres vítimas de violência.
PINF 022/2023 - Quanto à destinação de emenda parlamentar pelo vereador Roberto Salton para a construção de uma faixa elevada e seu conjunto de sinalização necessária na Rua Coronel Sobral, imediações com a Travessa Caiçara, nas proximidades com a empresa Fontana SA e Plásticos Lorenzon.
PINF 021/2023 - Quanto às políticas de turismo do município.
PINF 020/2023 - Em relação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo.
PINF 019/2023 - Em relação à Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção (Rede Calábria).
PINF 018/2023 - Quanto ao tema Educação no município.
MA 027/2023 - Moção de Aplausos para o CTG Giuseppe Garibaldi.
MA 026/2023 - Moção de Aplausos para o Grêmio Esportivo Costi pela participação da final do Campeonato Municipal de Veteranos.
MA 021/2023 - Moção de Aplausos para o Manchester United pelo título do Campeonato Municipal de Veteranos.
ME 034/2023 - CONVOCAÇÃO 034/2023
Ilmo. Sr. Miguel Scatolla
3º Suplente do Partido Progressistas
ME 033/2023 - CONVOCAÇÃO 033/2023
Ilmo. Sr. Alexandre André Cardoso da Silva - Pastor Alexandre
2º Suplente do Partido Progressistas