Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/09/2023
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23 Proposições Encontradas
PL 079/2023 - PROJETO DE LEI N° 079/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no
valor de R$ 180.000,00
PL 078/2023 - PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesa referente à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas pelas
inundações e alagamentos do Rio Taquari e afluentes.
PL 077/2023 - PROJETO DE LEI N° 077/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no
valor de R$ 50.000,00
PL 076/2023 - PROJETO DE LEI N° 076/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no
valor de R$ 50.000,00
PL 075/2023 - PROJETO DE LEI N° 075/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no
valor de R$ 77.237,90.
PL 074/2023 - PROJETO DE LEI N° 074/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no
valor de R$ 534.410,45
PL 073/2023 - PROJETO DE LEI N° 073/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992.
PL 072/2023 - PROJETO DE LEI N° 072/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera os artigos 7º, 60, revoga os artigos 71 a 75 e o Inciso V do art. 60 e acrescenta os artigos 86-G, 86-H, 86-I, 86-J, 86-K, 86-L, 86-M e 86-N à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017.
PL 071/2023 - PROJETO DE LEI N° 071/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 217.535,89.
PL 070/2023 - PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providencias.
PR 014/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências
PV 010/2023 - PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a cooficialização da língua Italiana e o dialeto Talian, à língua portuguesa, no município de Encantado.
PV 008/2023 - PROJETO DE LEI N° 008/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE JULHO DE 2023, Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências.
PV 007/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA.
PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências.
EM 002/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023.
EM 001/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023.
ME 006/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 079/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no
valor de R$ 180.000,00
ME 005/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 073/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
CRIAÇÃO DE CARGOS SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
ME 004/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 072/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
NOVA ESTRUTURA DA ADM. PÚBLICA