Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/10/2023
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26 Proposições Encontradas
PL 089/2023 - PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências.
PL 088/2023 - PROJETO DE LEI N° 088/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 802.000,00.
PL 087/2023 - PROJETO DE LEI N° 087/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 544.396,45.
PL 086/2023 - PROJETO DE LEI N° 086/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar
no valor de R$ 200.000,00.
PL 085/2023 - PROJETO DE LEI N° 085/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza o Executivo abrir um crédito especial no valor
de R$ 340.000,00.
PR 014/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências
PV 015/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO
DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS.
PV 010/2023 - PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a cooficialização da língua Italiana e o dialeto Talian, à língua portuguesa, no município de Encantado.
PV 008/2023 - PROJETO DE LEI N° 008/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE JULHO DE 2023, Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências.
PV 007/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA.
PV 002/2023 - PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências.
REQ 014/2023 - Requerimento 014/2023 - Licença Ver. Valdecir Cardoso
EM 003/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
EM 002/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023.
EM 002/2023 - EMENDA REDACIONAL Nº 002/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
EM 001/2023 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
EM 001/2023 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 18 DE MAIO DE 2023.
EM 001/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
MA 038/2023 - Moção de Aplausos para os Servidores Públicos do município.
MA 037/2023 - Moção de Aplausos para Davi Rosa de Lima.