Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/02/2024
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12 Proposições Encontradas
PL 004/2024 - PROJETO DE LEI N° 004/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o artigo 4º da Lei 1.647/93, de 19 de maio de 1993.
PL 003/2024 - PROJETO DE LEI N° 003/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
especial no valor de R$ 299.961,00.
PL 002/2024 - PROJETO DE LEI N° 002/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
especial no valor de R$ 290.000,00.
PL 001/2024 - PROJETO DE LEI N° 001/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
especiais no valor de R$ 75.000,00.
PL 110/2023 - PROJETO DE LEI Nº 110/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza repasse financeiro ao Sindicato dos Servidores
Municipais do Município de Encantado para auxílio ao
custeio de Planos de Saúde credenciados pela entidade, e dá outras providências.
PV 002/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural.
PV 001/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado.
PV 015/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO
DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS.
PDP 003/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção das paradas de ônibus localizadas no Vale dos Pinheiros.
ME 002/2024 -
VOTAÇÃO DA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 COM SUAS EMENDAS.
PC 017/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para proibir a comercialização e queima de fogos de artifícios ruidosos.
ATA 002/2024 - ATA DA 002ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA