Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/03/2024

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NA PAUTA DE 21/03/2024

20 Proposições Encontradas

PL 016/2024 - PROJETO DE LEI N° 016/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio financeiro para compra de equipamento às empresas B&M PLÁSTICOS LTDA E BSW ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. PL 015/2024 - PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PL 012/2024 - PROJETO DE LEI N° 012/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 PR 003/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE DESTINADA A ANALISAR E PROCURAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. PV 005/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas e dá outras providências. PV 004/2024 - PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subvenção financeira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para a manutenção da entidade e criação de Auxilio Permanência e Auxilio Alimentação para integrantes das forças de segurança. PV 003/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo Cultura Mais e dá outras providências. PV 002/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural. PV 015/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS. IND 002/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, faça um segundo acesso ao loteamento Ouro Branco que consiga cumprir com a finalidade de ser uma rota de fuga das enchentes. PDP 013/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e roçada da antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Alexandre Peretti no bairro Navegantes. PDP 012/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize melhorias na Avenida Agostinho Costi no encontro com a Travessa Colinas. PDP 011/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a pintura do meio-fio bem como faixas de segurança na Avenida Agostinho Costi. ME 006/2024 - CONVOCAÇÃO 004/2024 Ilma. Sra. ALINE COSTA GANASINI 2º Suplente do Partido da Social Democracia Brasileira ME 005/2024 - CONVITE PARA ENCONTRO DE MULHERES 2024 ME 004/2024 - CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO "LEÃO DE SAN MARCO" NA CASA DE CULTURA PC 017/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para proibir a comercialização e queima de fogos de artifícios ruidosos. ATA 008/2024 - ATA DA 008ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA OFI 043/2024 - Ofício de novo encaminhamento de emenda impositiva do vereador Roberto Salton (troca de rubrica em virtude da rejeição da Associação Acolher em receber a impositiva).