Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/04/2024

PL 038/2024 - PROJETO DE LEI N° 038/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 658.351,00. PL 037/2024 - PROJETO DE LEI N° 037/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 4.977.490,00. PL 036/2024 - PROJETO DE LEI N° 036/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa POUSADA RECANTO VÓ ENI LTDA. PL 035/2024 - PROJETO DE LEI N° 035/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural VALMIR TONEZER, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 034/2024 - PROJETO DE LEI N° 034/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JOSUÉ GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 033/2024 - PROJETO DE LEI N° 033/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GUIDO GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 032/2024 - PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural FÁBIO ORLANDINI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 031/2024 - PROJETO DE LEI N° 031/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício à Produtora Rural FABIANE MARIA LEIDENS, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 030/2024 - PROJETO DE LEI N° 030/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 340.000,00. PL 029/2024 - PROJETO DE LEI N° 029/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 615.000,00. PL 028/2024 - PROJETO DE LEI N° 028/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Altera o Art. 5° e suas alíneas “a”, “b” e “c” e o Art. 6o e suas alíneas “a” e “b” da Lei 4.863/2022, de 28 de julho de 2022. PL 021/2024 - PROJETO DE LEI N°021/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Encantado. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PINF 010/2024 - Em virtude do recebimento da informação referente a assinatura do Aditivo Contratual com a CORSAN/AEGEA. PINF 009/2024 - Em relação as pinguelas e a Ponte de Jacarezinho IND 007/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possiblidade de criar o Projeto de Lei que “Institui no âmbito do município de Encantado, o Programa Mulher - sua saúde e seus direitos”. IND 006/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possiblidade de criar o Projeto de Lei que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências”. IND 005/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade de realizar a reestruturação da Biblioteca Municipal para que ela volte a ter o mesmo espaço ao qual antes possuía. MA 010/2024 - Moção de Aplausos para a equipe do Equoterapia Abraço Forte pelo belo trabalho desenvolvido em atender pessoas com necessidades especiais. MA 009/2024 - Moção de Aplausos para a equipe de Trap Americano que foi vitoriosa na 3ª etapa de Trap Americano representando o Clube de Caça e Pesca de Encantado.