Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/04/2024

MA 008/2024 - Moção de Aplausos para Gracie Barra de Encantado pelos prêmios de reconhecimento de melhor escola de Jiu-Jitsu do estado nas cats. Master e Adulto. PDP 016/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção da boca de lobo da rua Padre Máximo Rinaldi, n° 318, localizada no Parque Perolim, bairro Lajeadinho. ME 000/2024 - CONVITE DA AVAT - para participação do Encontro Regional de Legislativos Municipais, dia 27 de abril 2024, das 08 horas e 30 minutos às 12 horas em Anta Gorda PC 017/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para proibir a comercialização e queima de fogos de artifícios ruidosos. ATA 013/2024 - ATA DA 013ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA