Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2024

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NA PAUTA DE 29/04/2024

15 Proposições Encontradas

PL 039/2024 - PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. PL 038/2024 - PROJETO DE LEI N° 038/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 658.351,00. PL 037/2024 - PROJETO DE LEI N° 037/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 4.977.490,00. PL 036/2024 - PROJETO DE LEI N° 036/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa POUSADA RECANTO VÓ ENI LTDA. PL 035/2024 - PROJETO DE LEI N° 035/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural VALMIR TONEZER, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 034/2024 - PROJETO DE LEI N° 034/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JOSUÉ GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 033/2024 - PROJETO DE LEI N° 033/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GUIDO GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 032/2024 - PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural FÁBIO ORLANDINI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 031/2024 - PROJETO DE LEI N° 031/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício à Produtora Rural FABIANE MARIA LEIDENS, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PINF 012/2024 - Em relação aos servidores que ocupam cargo de comissão na Prefeitura, organizado de acordo com sua respectiva secretaria. PINF 011/2024 - Em relação às empresas terceirizadas que prestam serviços a Prefeitura nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. MA 011/2024 - Moção de Aplausos para Igor Gonçalves pela honraria e reconhecimento como o “Atleta Amador Destaque do Rio Grande do Sul 2023”. ME 009/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024, que denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. ATA 014/2024 - ATA DA 014ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA