Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/07/2024

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NA PAUTA DE 08/07/2024

24 Proposições Encontradas

PL 053/2024 - PROJETO DE LEI N° 053/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 007/2024 - Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”. MOC 023/2024 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”. PINF 021/2024 - Em relação ao PL 050/2024. PINF 020/2024 - Em relação as perdas dos produtores rurais em suas propriedades. PINF 019/2024 - Em relação a todos os conselhos municipais. PINF 018/2024 - Em relação as pequenas empresas localizadas no incubatório. PINF 012/2024 - Em relação aos servidores que ocupam cargo de comissão na Prefeitura, organizado de acordo com sua respectiva secretaria. PINF 011/2024 - Em relação às empresas terceirizadas que prestam serviços a Prefeitura nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. IND 012/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, viabilize a abertura de uma rua de acesso secundário do Loteamento São José Scalabrini com o Loteamento Horizonte Belo, ambos localizados no Bairro São José. IND 011/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a ligação e continuação da Rua Ijuí, na parte que fica situada próxima a Rua Joaquim Michelli no Bairro Planalto. IND 010/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possibilidade de acrescentar uma parcela de jovens na composição dos membros de todos os conselhos municipais. MA 024/2024 - Moção de Aplausos para a Casa Bertozzi, pelos seus 85 anos no município de Encantado. MA 022/2024 - Moção de Aplausos para a “A Associação Amigos de Cristo de Encantado (AACE)”. MA 021/2024 - Moção de Aplausos para as Torcedoras Coloradas de Encantado. MA 020/2024 - Moção de Aplausos para o Coração Gigante Colorado. MA 019/2024 - Moção de Aplausos para o Instituto Cultural Floresta – ICF. PDP 018/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção, tapando e consertando os buracos na Rua Coronel Sobral, principalmente após as cheias. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00.