Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/08/2024

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NA PAUTA DE 05/08/2024

9 Proposições Encontradas

PL 061/2024 - PROJETO DE LEI N° 061/2024, DE 1° DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa Vitto Indústria de Cosméticos LTDA. PL 059/2024 - PROJETO DE LEI N° 059/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.410.000,00. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 008/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 008/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024. Institui o Mês das Olimpíadas Comunitárias no Município de Encantado e dá outras providências. PDP 031/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto e a limpeza da barranca do Arroio Lambari que está desmoronando em frente ao mercado do sr. Avelino Radaelli no bairro Lambari. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 061/2024, DE 1° DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa Vitto Indústria de Cosméticos LTDA. ATA 029/2024 - ATA DA 029ª - SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 133/2024 - DECRETO N° 133/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 50.000,00 OFI 083/2024 - Repasse dos recursos ao Hospital. (Plano de Trabalho com as metas qualitativas a serem alcançadas em anexo)