Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/08/2024
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15 Proposições Encontradas
PL 066/2024 - PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 5.090.380,00
PL 065/2024 - PROJETO DE LEI N° 065/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 348.000,00
PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências
PINF 023/2024 - Em relação ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO.
PINF 022/2024 - Em relação aos cargos públicos do quadro de funcionários do Executivo.
PINF 016/2024 - Em relação as verbas/recursos recebidos pelo Poder Executivo no período de 2023/24.
IND 020/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, viabilize a criação do Conselho da Pessoa com Deficiência.
IND 019/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa uma faixa elevada ou quebra-molas na Rua Veneza, 46, em frente à revendedora Liquigás, no bairro Santo Antão.
IND 018/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa uma faixa elevada na Rua Tiradentes, próxima a Clínica Residencial Terapêutico Lírio, 882.
MA 034/2024 - Moção de Aplausos para a Comissão organizadora através do desportista Adair Lordes e aos clubes participantes (E.C Nacional da Santa Clara, E.C Serrano de Jacarezinho, SCREJ Juventude do Lambari, S.E.R.C Ouro Verde da Vila Moça, Cruzeiro de Lajeadinho da Comunidade do Lajeadinho, S.C.R.E Barrense da Barra do Guaporé) do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Encantado 2024.
MA 033/2024 - Moção de Aplausos para o Esporte Clube Nacional pelo título do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Encantado 2024.
PDP 037/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto de buracos, para uma melhor trafegabilidade, na Rua Brasil, Bairro Lago
Azul.
ME 065/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 065/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 348.000,00
PC 002/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, estabelecendo nova delimitação para a ZONA URBANA LAGOAS DA GARIBALDI - ZULAG, e dá outras providências.
ATA 032/2024 - ATA DA 032ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 19/08/2024.