Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/09/2024
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11 Proposições Encontradas
PL 068/2024 - PROJETO DE LEI N° 068/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
especiais no valor de R$ 182.312,00.
PL 067/2024 - PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias
PL 066/2024 - PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 5.090.380,00
PL 065/2024 - PROJETO DE LEI N° 065/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 348.000,00
PINF 024/2024 - Em relação ao Polo de Encantado da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
IND 017/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a ligação e continuação da Rua Ijuí, na parte que fica situada próxima a Rua Joaquim Michelli no Bairro Planalto.
ME 068/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 068/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
especiais no valor de R$ 182.312,00.
PS 066/2024 - Substitutivo - PL 66/2024 PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 5.090.380,00
PC 002/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, estabelecendo nova delimitação para a ZONA URBANA LAGOAS DA GARIBALDI - ZULAG, e dá outras providências.
ATA 033/2024 - ATA DA 033ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 26/08/2024.
OFI 000/2024 - Mapas com a localização de ruas sem denominação no município – Comissão Especial de Ruas.