Lista de Proposições
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649 Proposições Encontradas
PL 130/2022 - PROJETO DE LEI N° 130/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 512.000,00.
PL 129/2022 - PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o caput e o § 1o Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992.
PL 128/2022 - PROJETO DE LEI N° 128/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 102.487,17.
PL 127/2022 - PROJETO DE LEI Nº 127/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação, e dá outras providências.
PL 126/2022 - PROJETO DE LEI Nº 126/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para o Projeto Encantado Aprende Mais, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público.
PL 125/2022 - PROJETO DE LEI N° 125/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui o Projeto Visão do Futuro que visa a Prevenção de Doenças Oculares no Município de Encantado, e dá outras providências.
PL 124/2022 - PROJETO DE LEI N° 124/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992.
PL 123/2022 - PROJETO DE LEI N° 123/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 67.501,75.
PL 122/2022 - PROJETO DE LEI N°122/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 842.906,83.
PL 121/2022 - PROJETO DE LEI N.º 121/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder Executivo instituir o “Programa Casa Legal”, que tem por objetivo conceder a anistia de débitos de imóveis inclusos em contratos do Município vinculados aos programas habitacionais dos loteamentos populares denominados Nova Morada, Jardim do Trabalhador, Navegantes, Novo Navegantes, Nossa Senhora Aparecida (COHAB), Vale dos Pinheiros e Barra do Guaporé ou em locais que contemplam a mesma situação e aqueles em posse da Habitação Popular Comunitária - HPC e estabelece outras disposições.
Art.
PL 120/2022 - PROJETO DE LEI N° 120/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e aumento real aos vencimentos dos servidores ativos e aos proventos dos aposentados e pensionistas com direito a paridade, exceto aos Secretários Municipais.
PL 119/2022 - PROJETO DE LEI N°119/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Barra do Guaporé, à empresa MOINHO 332 LTDA.
PL 118/2022 - PROJETO DE LEI Nº118 /2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um prédio em alvenaria à empresa MOISES AREZI 99845555004 e dá outras providências.
PL 117/2022 - PROJETO DE LEI N° 117/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$1.147.000,00.
PL 116/2022 - PROJETO DE LEI Nº 116 /2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa MARCIO ALEXANDRE PARIZ 02060385008 e dá outras providências.
PL 115/2022 - PROJETO DE LEI N° 115/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Cria o Polo Educacional de Encantado e o caracteriza como instituição educacional e da outras providências.
PL 114/2022 - PROJETO DE LEI N° 114/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DSM UTENSÍLIOS DE MADEIRA EIRELI .
PL 113/2022 - PROJETO DE LEI N° 113/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa SERRARIA MATÃO EIRELI.
PL 112/2022 - PROJETO DE LEI Nº 112/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Denomina a Praça da Bandeira de Encantado de “PRAÇA DA BANDEIRA ADILAR GIUSEPPE BERTUOL”.
PL 111/2022 - PROJETO DE LEI 111/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Vem SER – Esporte é Saúde e dá outras providências.