PL 032/2022 - Projeto de lei n.°032/2022, de 08 de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo, nos termos da leis municipais n°2.298/2002 e n°3.060/2009 ao Produtor Rural Josué Luciano Zanella e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/04/2022 | Cadastrado no Sistema em: 08/04/2022 | Download |
08/04/2022 | Protocolado em: 08/04/2022 | Download |
08/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 11/04/2022 | |
11/04/2022 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
14/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2022 | |
18/04/2022 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
18/04/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
18/04/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
18/04/2022 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
18/04/2022 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |
18/04/2022 | Documento Anexado por Parecer IGAM | Download |
19/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2022 | |
18/04/2022 | Pedido de Vistas por Vereador Sander Bertozzi | |
25/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2022 | |
25/04/2022 | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes - 10 votos |