PL 027/2021 - PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/08/2021
wseNecessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/06/2021 | Cadastrado no Sistema em: 28/06/2021 | Download |
28/06/2021 | Protocolado em: 28/06/2021 | |
28/06/2021 | Apreciação em Plenário em: 28/06/2021 | |
05/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 05/07/2021 | |
05/07/2021 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
12/07/2021 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social) |
Ver Íntegra |
12/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 12/07/2021 | |
12/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
19/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 19/07/2021 | |
26/07/2021 | Apreciação em Plenário em: 26/07/2021 | |
02/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 02/08/2021 | |
09/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2021 | |
16/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 16/08/2021 | |
19/08/2021 | Aprovado por unanimidade |