EM 003/2023 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
Proponentes: Ver. Valdecir Gonzatti (PSDB) e Ver. Cris Costa (PSDB)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/03/2023 | Protocolado em: 16/03/2023 | Download |
16/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/03/2023 | |
18/03/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
18/03/2023 | Parecer Jurídico | Download |
22/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 27/03/2023 | |
30/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 03/04/2023 | |
05/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2023 | |
13/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2023 | |
19/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2023 | |
24/04/2023 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
27/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/05/2023 | |
27/04/2023 | Documento Anexado por ADIÇÃO DE PROPOSITOR | Download |
04/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2023 | |
15/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/05/2023 | |
18/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/05/2023 | |
25/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2023 | |
31/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/06/2023 | |
07/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/06/2023 | |
12/06/2023 | Rejeitado por 6 votos contrários e 4 votos favoráveis |