PL 070/2023 - PROJETO DE LEI N° 070/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providencias.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer JurídicoSolicita Arquivamento
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 04/09/2023 | Download |
30/08/2023 | Protocolado em: 30/08/2023 | |
04/09/2023 | Documento Anexado por Alienação Ativos | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Avaliação RPPS | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por DOCC | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Evolução PL | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por instruções para uso da planilha | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Metas Anuais RPPS | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Metas Anuais | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Metas e Prioridades | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Órgãos e Unidades | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Riscos Fiscais | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Tabela 01 | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Tabela 02 - Despesa RPPS | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Tabela 02 - Despesa | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Tabela 02 - Receita | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Tabela 03 - RCL | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Tabela 04 - Pessoal | Download |
04/09/2023 | Documento Anexado por Tabela 05 - Dívida | Download |
04/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2023 | |
08/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/09/2023 | |
13/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2023 | |
13/09/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
18/09/2023 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
21/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/09/2023 | |
21/09/2023 | Documento Anexado por ATO 001 CRONOGRAMA LDO 2024 | Download |
21/09/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
21/09/2023 | Parecer Jurídico | Download |
28/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/10/2023 | |
04/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/10/2023 | |
10/10/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Executivo Municipal em: 28/09/2023 | Ver Tramitação |
10/10/2023 | Solicita Arquivamento |
Ver Íntegra |
10/10/2023 | Arquivado |