PV 013/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 013/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o programa de rastreio ao diabetes nas escolas municipais do Município de Encantado.
Proponentes: Ver. Valdecir Cardoso (PP) e Ver. Joel Bottoni (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 02/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 17/10/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/10/2023 | Protocolado em: 02/10/2023 | Download |
| 02/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/10/2023 | |
| 02/10/2023 | Documento Anexado por ANEXO DIABETES | Download |
| 03/10/2023 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 03/10/2023 | Parecer Jurídico | Download |
| 04/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/10/2023 | |
| 09/10/2023 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 11/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/10/2023 | |
| 17/10/2023 | Aprovado por Unanimidade |