PV 003/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo Cultura Mais e dá outras providências.
Proponente: Ver. Valdecir Cardoso (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 26/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/02/2024 | Protocolado em: 26/02/2024 | Download |
| 26/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/02/2024 | |
| 26/02/2024 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 29/02/2024 | Parecer Jurídico | Download |
| 01/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/03/2024 | |
| 05/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2024 | |
| 06/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2024 | |
| 18/03/2024 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 18/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
| 18/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
| 18/03/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |
| 19/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/03/2024 | |
| 22/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2024 | |
| 28/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/04/2024 | |
| 04/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2024 | |
| 16/04/2024 | Retirado por Proponente | Download |