PV 005/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas e dá outras providências.
Proponente: Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 15/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 15/03/2024 | Download |
| 15/03/2024 | Protocolado em: 15/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/03/2024 | |
| 22/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2024 | |
| 25/03/2024 | Documento Anexado por PARECER IGAM | Download |
| 21/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2024 | |
| 25/03/2024 | Aprovado por unanimidade | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | |
| 25/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem Estar Social | Download |
| 25/03/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural | Download |